Alunos a partir do 1º período e público externo
O curso pretende oferecer conhecimento teórico sobre o instituto do Tribunal do Júri previsto em nosso ordenamento, com a finalidade de possibilitar o melhor entendimento e atuação em todas as fases procedimentais pertinentes aos crimes dolosos contra a vida. Além do conhecimento teórico suscitado, também serão trabalhados os aspectos práticos do instituto em todas as fases da persecução penal, desde a cena de crime, o curso completo do inquérito policial e instrução processual até a pronúncia, assim como o manejo dos instrumentos e prerrogativas da atuação em plenário do júri e a correta utilização dos recursos disponíveis no procedimento em geral, em todas as suas fases.
Início em: 05/03/2020
Término em: 26/03/2020
Horário: 11h30 às 13h10
Carga Horária: 8h
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais.
Especialista em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direito Tributário.
Membro da Comissão de Advocacia Criminal e de Política Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).
Advogado.