Teoria da justiça e o tribunal da memória: Módulo I (Introdução)

Curso de Curta Duração

Para quem

Alunos a partir do 1º período e público externo

Apresentação

O que se pretende com este curso de curta duração é colocar no âmbito da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional um destaque sobre a complexa relação existente entre o passado e o presente. De modo tautológico se pode afirmar que o passado precede o presente, entretanto, a experiência filosófica é clara em apontar que jamais existirá um passado que não seja, ao menos parcialmente, constituído pelo presente. Pois é a partir do presente que se olha o passado e que, justamente, ele é “presentificado” ao se selecionar os elementos que são mais relevantes ao sujeito que interpreta. A justiça faz parte do movimento geral das sociedades e, nesse sentido, ela é orientada para o futuro (para a organização de um mundo melhor, mais justo). Ao mesmo tempo, ela só ganha sentido se aqueles que a ela recorrem se beneficiam de todas as suas garantias. Essas garantias se ligam ao passado em um duplo sentido: deve-se provar os fatos passados pertinentes à causa; além de ser necessário aplicar uma regra anterior aos fatos para se evitar a retroatividade. Essa nova representação da história, que passa a ser juridicamente construída,  acaba por fazer com que episódios históricos grandiosos sejam vistos menos como eventos políticos, que são, do que como fatos jurídicos.

CURSO SERÁ DADO QUINZENALMENTE : 

Segue datas: 09/03 , 23/03, 06/04 e 20/04. 

Mais informações

Início em: 09/03/2020

Término em: 20/04/2020

Horário: 17h às 18h40

Carga Horária: 8h

Docentes

Nelson Camatta Moreira

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (España) e Doutor em Direito pela Unisinos (RS)

Estágio de Doutoramento em Coimbra (Portugal)

Professor da Pós-Graduação Stricto Sensu e da Graduação em Direito da FDV

Presidente da RDL (Rede Brasileira Direito e Literatura)

Advogado

Antônio Leal Oliveira

Professor de Hermenêutica da Faculdade de Direito de Vitória FDV

Doutor em Direito Público pela Université Paris Nanterre