Refugiados, apátridas e asilados políticos no território brasileiro. Situação jurídica. Receptibilidade e acolhimento por parte da população. Governo e povo estão reparados para um acolhimento digno?

Curso de Curta Duração

Para quem

Alunos a partir do 1º período e público externo

Apresentação

OBJETIVO:

Examinar a situação jurídica dos migrantes que ingressam no território nacional em condições de ajuda humanitária, observando através de fatos ocorridos, se os mesmos são acolhidos conforme previsto nas leis internas e internacionais ou se na prática existe falta de infra-estrutura na oferta de serviços públicos básicos (saúde, fonte de trabalho, educação, segurança jurídica) acarretando atos de violência contra os refugiados.

METODOLOGIA:

O método utilizado será de círculo-debate facilitando a participação do aluno na discussão dos temas, cabendo ao professor a orientação e a explicação do mesmo.

Mais informações

Início em: 13/05/2020

Término em: 10/06/2020

Horário: 11h30 às 13h10

Carga Horária: 10h

Docentes

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória.

Professor da FDV.