Reforma da previdência e novas regras de aposentadorias e de pensões do INSS

Curso de Curta Duração

Para quem

Alunos a partir do 4º período e público externo

Apresentação

A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou significativamente a Previdência Social, sendo as modificações das regras de aposentadorias e de pensões por morte as de maior impacto se considerarmos a abrangência da norma.

Esse curso de curta duração tem o objetivo de apresentar as novas regras de aposentadorias e pensões por morte aos segurados e dependentes vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.

Durante o curso, serão abordadas as regras antes da publicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, as atuais e as de transição aplicáveis, sendo analisado os requisitos a serem preenchidos para a concessão desses benefícios, como: idade, tempo de contribuição, carência, dentre outros.

A atividade acontecerá de 15 x 15 dias .

Datas: 17/03 , 31/03, 14/04 e 28/04/2020

Mais informações

Início em: 17/03/2020

Término em: 28/04/2020

Horário: 11h30 às 13h10

Carga Horária: 8h

Docentes

Aline Simonelli Moreira

Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais.

Mestrado em Direito Processual Civil (Conceito CAPES 3).

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Especialização em Direito Previdenciário.

Advogada.