Questões polêmicas da tributação: de que reforma tributária o Brasil precisa?

Grupo de Estudo

Para quem

Alunos a partir do 1º período e público externo

Apresentação

O sistema tributário brasileiro é frequentemente alvo de críticas, por ser considerado extremamente complexo (um dos mais complexos do mundo) e injusto. Justamente por isso, há muito, a sociedade e a academia clamam por uma reforma tributária. Diante disso, ficam as indagações: o Sistema tributário nacional é realmente complexo e injusto? Quais as razões dessas complexidade e injustiça? O que deve mudar? Em que sentido as mudanças devem ocorrer? É necessária uma reforma constitucional ou basta uma reforma infraconstitucional? As propostas de emenda constitucional em tramitação com vistas à reforma do sistema tributário são satisfatórias?

Responder a essas e a outras questões polêmicas é o objetivo do grupo de estudos ora proposto. Por outro giro, tem-se que esta atividade visa a debater e a analisar criticamente as supostas deficiências do sistema tributário pátrio, tomando-se como parâmetro os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, insculpidos no art. 3º, da Constituição Federal. A partir disso, buscar-se-á discutir acerca das modificações que se fazem necessárias, de modo que, em último momento, seja possível proceder a uma avaliação crítica das propostas, em tramitação, de emendas constitucionais com vistas à reforma do sistema tributário pátrio.

Trata-se de atividade que envolve múltiplas disciplinas jurídicas, notadamente o Direito Tributário e o Direito Constitucional, bem como a Ciência Econômica, porquanto muitas das informações necessárias para que se respondam às questões aqui colocadas são proporcionadas pela Economia.

Mais informações

Início em: 03/03/2020

Término em: 16/06/2020

Horário: Conferir na descrição

Carga Horária: 30h

Docentes

Karoline Marchiori de Assis

Professora na Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha
Advogada