Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética – BIOGEPE

Grupo de Pesquisa

Para quem

Alunos a partir do 1º período e público externo

Apresentação

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer iniciou suas atividades no primeiro semestre de 2012 e, desde então, tem se dedicado ao estabelecimento das bases teóricas necessárias para a qualificação do debate e da análise dos problemas que envolvem sua temática. O BIOGEPE promove uma aproximação teórica entre os três eixos de pesquisa que o sustenta, concretizando projetos científicos pautados na interdisciplinaridade do Direito à Saúde, novo ramo jurídico ainda não incorporado ao ensino jurídico brasileiro, e da Bioética, ciência emergente que desde muito cedo deixou de se preocupar exclusivamente com os conflitos morais de natureza individual, ligados à ética biomédica, passando a abranger como objeto o enfrentamento ético de temas socialmente relevantes tais como a exclusão social, a equidade e universalidade no atendimento à saúde, etc. Além disso, certamente, dentre as fontes do Direito Sanitário no Brasil destacam-se os movimentos sociais em prol da democratização do Estado de Direito, nos anos 80, bem como o desenvolvimento multidisciplinar deste ramo no âmbito do Direito e das Políticas Públicas. Assim, o grupo promove um aprofundamento teórico na compreensão do Direito à saúde e suas interfaces com a política, com a economia, com a ética e com a justiça, em seus múltiplos e derivados sentidos e aplicações.

Mais informações

Início em: 14/02/2020

Término em: 05/06/2020

Horário: 11h30 às 13h10

Carga Horária: 30h

Docentes

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Doutora em Bioética pela UnB.

Professora Associada aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Coordenadora do programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (Mestrado e Doutorado).