Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional

Grupo de Pesquisa

Para quem

Alunos a partir do 1º período e público externo

Apresentação

O Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional objetiva contribuir para o fomento de pesquisa, discussão e produção científica em torno de estudos sobre a atuação do Poder Estatal em sua proposta de concretização de direitos fundamentais, focando, especialmente, a atuação da Jurisdição Constitucional, no cenário contemporâneo que envolve fenômenos como a crise do dogma da “separação de Poderes”, a “Judicialização da política” e a “politização da justiça”, num “mundo globalizado”. Além desta proposta, o Grupo também pretende aprofundar e difundir o conhecimento sobre hermenêutica jurídica, incentivando uma postura crítico-reflexiva dos participantes acerca da interpretação e aplicação do Direito a partir e além dos Tribunais. Tudo isso, à luz do atual paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito.

Mais informações

Início em: 14/02/2020

Término em: 05/06/2020

Horário: 11h30 às 13h10

Carga Horária: 30h

Docentes

Alexandre Castro Coura

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FDV.

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FDV.

Juiz Federal.

Américo Bedê Freire Júnior

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FDV.

Juiz Federal.