Contrato e vulnerabilidades: desafios atuais ao contratante consumidor, digital, com questões de saúde e com deficiência.

Curso de Curta Duração

Para quem

Alunos a partir do 1º período e público externo

Apresentação

A Constituição, enquanto base axiológica de todo o ordenamento jurídico, deve guiar todas as situações jurídicas, de modo que a observância das normas constitucionais como filtro necessário para aplicação dos demais dispositivos legais ecoa por todo o ordenamento jurídico, reverberando ondas de ressignificação de clássicos institutos do direito civil, dentre eles o contrato. A nova perspectiva contratual pós Constituição Federal de 1988 condiciona o merecimento de tutela do contrato ao atendimento efetivo de valores constitucionais. O presente curso de curta duração atém-se à análise da promoção concreta do princípio constitucional da igualdade no contrato, notadamente quando se impõe a proteção por lei especial a contratantes em situação de vulnerabilidade. Dilemas atuais constantemente desafiam a teoria contratual, que vem se redesenhando a fim de dar respostas aptas a reequilibrarem relações contratuais desiguais em sua formação ou ao longo de sua execução. Pretende-se dar enfoque a quatro contextos contratuais marcados por algum tipo de vulnerabilidade: contratos de consumo, contratos realizados no meio digital, contratos cujo objeto tem relação com a saúde do contratante e contratos celebrados por pessoa com deficiência.

Mais informações

Início em: 10/03/2020

Término em: 28/04/2020

Horário: 11h30 às 13h10

Carga Horária: 8h

Docentes

Larissa de Lima Vargas Souza

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu

Professora de Direito Civil na Graduação

Advogada.