Agrotóxicos

Atividade de Extensão

Para quem

Alunos a partir do 1º período e público externo

Apresentação

Reconhecendo a complexidade que o uso de agrotóxicos sugere, o presente projeto tem o objetivo de promover e ampliar a compreensão social acerca do impacto do uso indiscriminado de agrotóxicos no cenário brasileiro e, especialmente, no contexto capixaba, atentando-se para as diversas violações aos direitos à saúde (tanto dos consumidores quanto dos trabalhadores rurais) e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Nessa linha, são apresentadas reflexões relacionadas à dimensão econômica do uso de agrotóxicos com o intuito de propor alternativas viáveis e eficientes para a sua redução, além de analisado o seu tratamento jurídico e político, dando especial enfoque ao conflito entre os interesses sociais e individuais, especialmente relacionados aos defendidos pela bancada ruralista.

O presente projeto de extensão apresenta grande relevância social na medida em que o uso dos agrotóxicos como insumo do processo produtivo agrícola tornou-se prática hegemônica no mundo, sob o argumento da necessidade de alimentos.

Estão elencados os seguintes objetivos:

  • Analisar as estratégias do poder econômico, vinculadas ao agronegócio, na implantação de uma cultura potencialmente violadora de direitos e concentradora de riquezas;
  • Mapear os grupos de pesquisa e de ativistas internacionais, nacionais, estaduais e municipais que enfrentam o problema do uso de agrotóxicos;
  • Sensibilizar a comunidade acadêmica da FDV acerca da atual política brasileira de agrotóxicos como potencial violadora do direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado das presentes e futuras gerações;
  • Analisar ações estratégicas voltadas à conscientização social do direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado e dos riscos sociais, econômicos e ambientais associados à atual política brasileira de fomento ao uso de agrotóxicos;
  • Desenvolver projeto de educação de modo a potencializar a conscientização social do direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado e dos riscos sociais, econômicos e ambientais associados à atual política brasileira de fomento ao uso de agrotóxicos;
  • Comparar as políticas/legislações internacionais, nacional e estaduais relativas ao uso de agrotóxicos e os incentivos à sua redução; • Analisar os níveis de responsabilização civil, administrativa e criminal, inclusive sob o paradigma da segurança (prevenção), dos integrantes da cadeia produtiva de agrotóxicos;
  • Identificar e mesmo propor mecanismos jurídicos e políticos que atuem na redução e no combate ao uso de agrotóxicos, entre os quais aqueles voltados à aproximação entre consumidores/defensores e produtores de alimentos orgânicos.

Este Projeto tem a Coordenação da professora Dra. Elda Bussinguer, está ligado ao BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (PPGD/FDV). A equipe conta com a participação dos bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET).

Mais informações

Horário: 11h30 às 13h10

Carga Horária: 0h

Docentes

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO- 1991).

Doutora em Bioética pela UnB.

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV-2008).

Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1988).

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV-2002).

Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES-1979).

Professora Associada aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Professora do programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (Mestrado e Doutorado).