A Prática da Arbitragem empresarial

Oficina

Para quem

Alunos a partir do 1º período e público externo

Apresentação

O estudo da arbitragem, no âmbito dos Cursos de Direito, tem sua relevância projetada no plano prático, em função de dois fatores fortemente presentes no Brasil: i) a crescente busca por alternativas capazes contribuir para a amenização dos efeitos de uma crise que aflige o Judiciário brasileiro, gerados por um complexo emaranhado de obstáculos à efetivação do direito fundamental de acesso à justiça; ii) a carência, no âmbito judicial e extrajudicial, de profissionais do Direito preparados para a adequada aplicação de métodos e técnicas diversificados de prevenção e resolução de conflitos, respeitando-se as particularidades do caso concreto. Dentre esses métodos, destaca-se a arbitragem.

A conjugação desses dois fatores eleva a prática da arbitragem ao patamar de tendência nacional. É nesse contexto que três competências e habilidades essenciais passam a ser mais exigidas de um profissional do Direito: i) interpretar as particularidades de um quadro conflituoso; ii) escolher o método de prevenção e resolução de conflitos que melhor atenda às particularidades do caso concreto e; iii) aplicar tecnicamente os diferentes métodos e técnicas de gestão de conflitos disponíveis aos profissionais do Direito, tais como o processo judicial (individual e coletivo), a orientação jurídica, a arbitragem, a negociação assistida, a conciliação e a mediação.

O desenvolvimento desse conjunto de competências e habilidades, no âmbito dos Cursos de Direito, é um desafio que exige das instituições de ensino superior de Direito a realização de ações estratégicas dirigidas à formação de gestores de conflitos, assim considerados os estudantes e profissionais do Direito que se dediquem às atividades de prevenção e resolução de relações conflituosas.

A presente oficina será dedicada ao estudo da arbitragem de conflitos empresariais. O aluno compreenderá como se dá o procedimento arbitral na prática, mediante a realização de simulações.

Mais informações

Início em: 02/03/2020

Término em: 13/04/2020

Horário: 11h30 às 13h10

Carga Horária: 14h

Docentes

Renata Helena Paganoto

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

Professora da FDV.

Caio de Sá Dal’Col

Egresso em Direito da FDV

Advogado

João Leandro Pereira Chaves

Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP.

Advogado